Documentação da API - Extração de Documento Fiscal

Bem-vindo à documentação oficial da nossa API de extração de dados de Documentos Fiscais Brasileiros. Nossa API utiliza modelos de inteligência artificial de última geração (Gemini 2.0 Flash) para converter documentos não estruturados em dados JSON prontos para uso.

Visão Geral

A API agora possui inteligência para rotear automaticamente notas de produto (NFe/DANFE) e notas de serviço (NFS-e). Você não precisa mais fazer uma triagem prévia do lado do cliente. Basta enviar o documento e a IA identificará o tipo e aplicará as regras de extração correspondentes.

Casos de Uso

  • Entrada universal de documentos: Envie qualquer PDF ou imagem de documento fiscal sem necessidade de triagem prévia do lado do cliente.
  • Extração de NFe: Extração de dados de DANFE, incluindo itens, impostos e totais.
  • Extração de NFS-e: Extração de notas de serviço, incluindo retenções, tomador e prestador.

Autenticação

Todas as requisições à API devem incluir sua chave de API no cabeçalho HTTP x-api-key.

x-api-key: SUA_CHAVE_DE_API

Você pode gerar e gerenciar suas chaves diretamente no seu Dashboard.


Endpoints

1. Extrair Dados de Documentos Fiscais

POST /api/extractDocument

Este endpoint recebe um arquivo (PDF ou Imagem), classifica automaticamente entre NFe ou NFS-e e retorna os dados estruturados em um wrapper padrão.

Parâmetros do Corpo (JSON)

Campo Tipo Descrição
base64File string O conteúdo do arquivo codificado em Base64.
fileUrl string (Opcional) URL pública do arquivo para processamento.

Exemplo de Requisição (cURL)

curl -X POST https://api.nodia.api.br/api/extractDocument \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -H "x-api-key: SUA_CHAVE_DE_API" \
  -d '{
    "base64File": "JVBERi0xLjQKJ..."
  }'

Exemplo de Resposta (JSON)

A resposta sempre conterá um Wrapper com status, documento e dados. O conteúdo de dados é dinâmico com base no tipoIdentificado.

Exemplo para NFS-e:

{
  "status": "success",
  "documento": {
    "tipoIdentificado": "NFS-e",
    "confiancaExtracao": 0.99
  },
  "dados": {
    "numero": "00000205",
    "dataEmissao": "2026-03-23T19:39:03",
    "codigoVerificacao": "GYXB-R6WB",
    "prestador": {
      "nome": "NOME DA EMPRESA EMISSORA",
      "cnpj": "00.000.000/0000-00",
      "inscricaoMunicipal": "123456",
      "municipio": "São Paulo",
      "uf": "SP"
    },
    "tomador": {
      "nome": "NOME DO CLIENTE",
      "cnpjCpf": "000.000.000-00"
    },
    "servicos": [
      {
        "descricao": "Descrição do serviço prestado",
        "codigoServico": "02692",
        "valorTotal": 12.00
      }
    ],
    "impostosERetencoes": {
      "iss": 0.00,
      "inss": 0.00,
      "irrf": 0.00,
      "csll": 0.00,
      "cofins": 0.00,
      "pisPasep": 0.00
    },
    "totais": {
      "valorServicos": 12.00,
      "valorLiquido": 12.00
    }
  }
}

Exemplo para NFe:

{
  "status": "success",
  "documento": {
    "tipoIdentificado": "NFe",
    "confiancaExtracao": 0.98
  },
  "dados": {
    "numero": "000209",
    "serie": "1",
    "chaveAcesso": "35230112345678000190550010000012341234567890",
    "dataEmissao": "2026-03-23T19:50:10",
    "naturezaOperacao": "Venda de Mercadoria",
    "emitentePrestador": {
      "nome": "NOME DA EMPRESA",
      "cnpjCpf": "00.000.000/0000-00",
      "inscricaoEstadual": "123.456.789.000",
      "endereco": "Rua Exemplo, 123",
      "municipio": "São Paulo",
      "uf": "SP"
    },
    "destinatarioTomador": {
      "nome": "NOME DO CLIENTE",
      "cnpjCpf": "000.000.000-00"
    },
    "itensServicos": [
      {
        "descricao": "Nome do Produto",
        "ncm": "8471.30.19",
        "cfop": "5102",
        "quantidade": 1,
        "valorUnitario": 100.00,
        "valorTotal": 100.00,
        "aliquotaIcms": 18.00
      }
    ],
    "impostosERetencoes": {
      "baseCalculoIcms": 100.00,
      "valorIcms": 18.00,
      "valorIpi": 0.00
    },
    "transportadora": {
      "nome": "TRANSPORTES RAPIDOS LTDA",
      "cnpjCpf": "11.111.111/0001-11",
      "placaVeiculo": "ABC-1234",
      "pesoBruto": 15.5
    },
    "cobranca": {
      "faturas": [
        {
          "numero": "001",
          "vencimento": "2026-04-23",
          "valor": 100.00
        }
      ]
    },
    "totais": {
      "valorTotalProdutos": 100.00,
      "valorFrete": 0.00,
      "valorDesconto": 0.00,
      "valorTotalNota": 100.00
    },
    "informacoesComplementares": "Pedido: 12345. Vendedor: João."
  }
}

Códigos de Erro

Código Descrição
200 Sucesso.
401 Chave de API inválida ou inativa.
403 Créditos insuficientes.
400 Arquivo inválido ou parâmetros ausentes.
500 Erro interno no processamento da IA.

Limites e Preços

  • Plano Starter: 100 requisições/mês.
  • Custo por Chamada: 1 crédito por extração bem-sucedida.
  • Tamanho Máximo do Arquivo: 5MB.

Leitura KYC (CNH e RG)

POST /api/v1/leitura-kyc

Extrai dados estruturados de documentos de identidade brasileiros (CNH e RG) a partir de imagens. Suporta documentos digitalizados abertos ou fotos separadas de frente e verso.

Visão Geral

A API de KYC automatiza a validação de identidade processando fotos de documentos. Ela extrai campos textuais vitais e identifica o tipo de documento, garantindo um onboarding mais rápido, seguro e com menos fricção para o usuário final.

Casos de Uso

  • Onboarding Digital: Cadastro rápido e sem digitação manual de usuários.
  • Locação de Veículos: Validação instantânea de dados do condutor e categoria da habilitação.
  • Segurança e Controle de Acesso: Verificação rápida de identidade em portarias e catracas virtuais.

Autenticação

Passe sua chave no header x-api-key.


Parâmetros de Entrada (Body JSON)

Campo Tipo Status Descrição
imagem_frente String Obrigatório URL ou base64 do documento aberto, ou apenas da parte frontal.
imagem_verso String Opcional URL ou base64 da parte traseira do documento. Utilize caso o usuário envie frente e verso separados.

Exemplo de Requisição (cURL)

curl -X POST "https://api.nodia.api.br/api/v1/leitura-kyc" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -H "x-api-key: SUA_CHAVE_DE_API_AQUI" \
  -d '{
  "imagem_frente": "https://meusite.com/cnh_frente.jpg",
  "imagem_verso": "https://meusite.com/cnh_verso.jpg"
}'

Estrutura de Resposta

Campo Tipo Descrição
tipo_documento String Tipo de documento identificado (CNH ou RG).
nome_completo String Nome completo do titular do documento.
cpf String CPF extraído do documento.
data_nascimento String Data de nascimento do titular (DD/MM/AAAA).
data_emissao String Data de emissão do documento (DD/MM/AAAA).
data_validade String Data de validade do documento (DD/MM/AAAA).
categoria_cnh String Categoria da CNH (ex: A, B, AB). Retorna null caso o documento seja um RG.

Exemplo de Resposta (JSON)

{
  "tipo_documento": "CNH",
  "nome_completo": "JOÃO DA SILVA SAURO",
  "cpf": "123.456.789-01",
  "data_nascimento": "01/01/1980",
  "data_emissao": "15/05/2020",
  "data_validade": "15/05/2030",
  "categoria_cnh": "AB"
}

Códigos de Erro

Status Código O que fazer
400 BAD_REQUEST Verifique o corpo da requisição e se o campo imagem_frente foi enviado corretamente.
401 UNAUTHORIZED Chave de API inválida ou expirada.
402 PAYMENT_REQUIRED Saldo insuficiente.

Custo da Chamada: R$ 0,15


Auditoria de Contratos

POST /api/v1/auditoria-contrato

Analisa contratos jurídicos complexos para extrair partes, valores, prazos e identificar riscos ou cláusulas abusivas. Ideal para esteiras de aprovação jurídica e due diligence.

Visão Geral

A API atua como um assistente paralegal avançado. Ela lê o contrato (PDF), estrutura os dados fundamentais e gera alertas sobre cláusulas perigosas (como multas moratórias abusivas, ausência de reajuste ou renovação automática silenciosa).

Casos de Uso

  • Due Diligence: Análise rápida de grandes volumes de contratos em processos de fusões e aquisições.
  • Gestão de Fornecedores/Aluguéis: Extração automática de índices de reajuste e datas de vencimento para o ERP.
  • Compliance: Verificação rápida de cláusulas obrigatórias de acordo com a política interna da empresa.

Autenticação

Passe sua chave no header x-api-key.


Parâmetros de Entrada

Campo Tipo Status Descrição
pdf_base64 String Obrigatório Arquivo PDF do contrato codificado em base64. Ex: JVBERi0xLjQK...

Exemplo de Requisição (cURL)

curl -X POST "https://api.nodia.api.br/api/v1/auditoria-contrato" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -H "x-api-key: SUA_CHAVE_DE_API_AQUI" \
  -d '{
  "pdf_base64": "<BASE64_DO_CONTRATO>"
}'

Estrutura de Resposta

Campo Tipo Descrição
partes_envolvidas Array Lista de empresas ou pessoas listadas no contrato.
partes_envolvidas[].nome String Nome ou razão social da parte.
partes_envolvidas[].papel String Papel no contrato (CONTRATANTE, CONTRATADA, LOCADOR, etc).
partes_envolvidas[].documento String/Null CPF ou CNPJ identificado.
valor_total Number/Null Valor financeiro global do contrato.
moeda String/Null Moeda do contrato (ex: BRL, USD).
prazos Objeto Detalhamento de vigência.
prazos.data_inicio String/Null Data de início do contrato (AAAA-MM-DD).
prazos.data_fim String/Null Data de término do contrato (AAAA-MM-DD).
prazos.vigencia_meses Number/Null Tempo total de vigência em meses.
prazos.renovacao_automatica Boolean Indica se há cláusula de renovação automática.
clausulas_criticas Array Lista de alertas sobre cláusulas perigosas ou desbalanceadas.
clausulas_criticas[].titulo String Tema da cláusula (ex: Rescisão, Multa).
clausulas_criticas[].nivel_risco String Grau de severidade (BAIXO, MEDIO, ALTO).
clausulas_criticas[].motivo_alerta String Explicação de por que a cláusula requer atenção jurídica.
resumo_juridico String Resumo executivo do objeto do contrato e suas principais obrigações.

Exemplo de Resposta (JSON)

{
  "partes_envolvidas": [
    {
      "nome": "EMPRESA DE PESQUISA FUNDIÁRIA",
      "papel": "CONTRATANTE",
      "documento": "33.820.785/0001-06"
    },
    {
      "nome": "Empresa Fornecedora LTDA",
      "papel": "CONTRATADA",
      "documento": null
    }
  ],
  "valor_total": null,
  "moeda": "BRL",
  "prazos": {
    "data_inicio": null,
    "data_fim": null,
    "vigencia_meses": null,
    "renovacao_automatica": false
  },
  "clausulas_criticas": [
    {
      "titulo": "Sanções Administrativas",
      "descricao": "Estabelece multa moratória de 2% ao mês em caso de atraso injustificado.",
      "nivel_risco": "MEDIO",
      "motivo_alerta": "Possibilidade de aplicação de multas elevadas em caso de atraso operacional."
    }
  ],
  "resumo_juridico": "O contrato refere-se à aquisição de material de consumo. Apresenta cláusulas padrão, mas recomenda-se atenção à ausência de reajuste de preços e multas por atraso."
}

Códigos de Erro

Status Código O que fazer
400 BAD_REQUEST Verifique o corpo da requisição e certifique-se de que o PDF em base64 é válido.
401 UNAUTHORIZED Chave de API inválida ou expirada.
402 PAYMENT_REQUIRED Saldo insuficiente.

Custo da Chamada: R$ 0,20


Análise de Currículo

POST /api/v1/analise-curriculo

Avalia currículos de forma inteligente em relação a uma descrição de vaga, gerando um score de compatibilidade, mapeamento de habilidades e parecer técnico automatizado.

Visão Geral

A API atua como um sistema ATS avançado. Ela compara as habilidades, o tempo de experiência e o histórico do candidato com os requisitos literais e inferidos da vaga, fornecendo uma justificativa detalhada e imparcial para a triagem.

Casos de Uso

  • Triagem de Alto Volume: Filtre milhares de currículos em segundos, focando apenas nos perfis acima de uma nota de corte.
  • Ranking de Candidatos: Ordene os candidatos mais qualificados para enviar aos gestores das áreas.
  • Feedback Automático: Utilize a lista de habilidades_faltantes para gerar e-mails de feedback automatizados e construtivos para candidatos não aprovados.

Autenticação

Passe sua chave no header x-api-key.


Parâmetros de Entrada

Atenção: O campo descricao_vaga é obrigatório. Além dele, você deve enviar OBRIGATORIAMENTE o pdf_base64 OU o texto_curriculo.

Campo Tipo Status Descrição
descricao_vaga String Obrigatório Descrição completa da vaga e seus requisitos.
pdf_base64 String Opcional Arquivo PDF do currículo codificado em base64.
texto_curriculo String Opcional Texto bruto extraído do currículo (caso você já faça o OCR do seu lado).

Exemplo de Requisição (cURL)

curl -X POST "https://api.nodia.api.br/api/v1/analise-curriculo" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -H "x-api-key: SUA_CHAVE_DE_API_AQUI" \
  -d '{
    "descricao_vaga": "Procuramos Analista de Dados Sênior com domínio em Power BI e SQL.",
    "pdf_base64": "<BASE64_DO_PDF_AQUI>"
  }'

Estrutura de Resposta

Campo Tipo Descrição
nome_candidato String/Null Nome identificado no currículo.
score_compatibilidade Number Pontuação de aderência à vaga, variando de 0.0 a 1.0.
habilidades_encontradas Array Lista de requisitos da vaga que foram identificados no histórico do candidato.
habilidades_faltantes Array Lista de requisitos da vaga ausentes ou não claros no currículo.
anos_experiencia_total Number/Null Soma aproximada em anos da experiência profissional do candidato.
parecer_resumido String Justificativa técnica consolidada explicando o resultado da análise.

Exemplo de Resposta (JSON)

{
  "nome_candidato": "Ronaldo Conde Pinto",
  "score_compatibilidade": 0.85,
  "habilidades_encontradas": [
    "Power BI",
    "SQL",
    "Análise de dados"
  ],
  "habilidades_faltantes": [],
  "anos_experiencia_total": 5,
  "parecer_resumido": "Candidato com mais de 5 anos de experiência relevante em análise de dados, incluindo atuação como Sênior. Possui domínio aderente aos requisitos principais da vaga."
}

Códigos de Erro

Status Código O que fazer
400 BAD_REQUEST Verifique o corpo da requisição. Envie a descrição da vaga e pelo menos o PDF ou o texto do currículo.
401 UNAUTHORIZED Chave de API inválida ou expirada.
402 PAYMENT_REQUIRED Saldo insuficiente.

Custo da Chamada: R$ 0,15


Roteamento SAC

POST /api/v1/roteamento-sac

Analisa tickets de suporte, e-mails ou mensagens para identificar o sentimento do cliente, classificar a urgência, categorizar o problema e sugerir uma resposta inicial empática.

Visão Geral

A API de Roteamento SAC funciona como um triador de linha de frente. Ela lê o desabafo ou a dúvida do cliente e transforma texto não estruturado em tags padronizadas. Isso permite automatizar a fila de atendimento do seu Zendesk, Intercom ou sistema próprio, priorizando clientes em risco de churn (cancelamento).

Casos de Uso

  • Priorização de Crises (SLA Dinâmico): Jogue tickets classificados como EXTREMAMENTE_IRRITADO ou CRITICA para o topo da fila ou para a equipe de retenção.
  • Categorização e Roteamento Automático: Separe dúvidas financeiras de problemas técnicos em frações de segundo, sem intervenção humana.
  • Ganho de Produtividade: Reduza o tempo de primeira resposta (SLA) utilizando o campo sugestao_resposta_curta como gatilho automático inicial ou como rascunho para o seu atendente.

Autenticação

Passe sua chave no header x-api-key.


Parâmetros de Entrada

Campo Tipo Status Descrição
texto_ticket String Obrigatório Texto bruto da reclamação, e-mail ou chamado do cliente.

Exemplo de Requisição (cURL)

curl -X POST "https://api.nodia.api.br/api/v1/roteamento-sac" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -H "x-api-key: SUA_CHAVE_DE_API_AQUI" \
  -d '{
    "texto_ticket": "Estou há mais de 3 horas tentando acessar o sistema e nada! Isso é um absurdo, vou cancelar meu plano agora mesmo se não resolverem."
  }'

Estrutura de Resposta

Campo Tipo Descrição
sentimento String O estado emocional detectado (MUITO_SATISFEITO, SATISFEITO, NEUTRO, IRRITADO, EXTREMAMENTE_IRRITADO).
urgencia String Nível de prioridade operacional para tratar o caso (BAIXA, MEDIA, ALTA, CRITICA).
categoria_problema String O departamento ou escopo identificado (ex: SUPORTE_TECNICO, FINANCEIRO, CANCELAMENTO, ATRASO_ENTREGA).
resumo_analise String Um breve resumo explicando por que a IA tomou essa decisão de classificação.
sugestao_resposta_curta String Uma sugestão de resposta empática baseada nas melhores práticas de atendimento (Customer Success).

Exemplo de Resposta (JSON)

{
  "sentimento": "IRRITADO",
  "urgencia": "ALTA",
  "categoria_problema": "SUPORTE_TECNICO",
  "resumo_analise": "O cliente está extremamente irritado devido à indisponibilidade do sistema por mais de 3 horas e ameaça registrar uma reclamação.",
  "sugestao_resposta_curta": "Compreendo a urgência e peço desculpas pelo transtorno. Estamos trabalhando para solucionar a falha no sistema. Priorizaremos seu caso e manteremos você atualizado."
}

Códigos de Erro

Status Código O que fazer
400 BAD_REQUEST Verifique o corpo da requisição e certifique-se de enviar o campo texto_ticket.
401 UNAUTHORIZED Chave de API inválida ou expirada.
402 PAYMENT_REQUIRED Saldo insuficiente.

Custo da Chamada: R$ 0,15


Consulta CNPJ

POST /api/v1/cnpj

Consulta dados cadastrais de empresas brasileiras diretamente na base da Receita Federal em tempo real.

Visão Geral

A API de Consulta CNPJ permite validar a existência e o status de empresas, obtendo dados como razão social, CNAE, endereço e quadro societário (QSA). Ideal para automação de cadastros B2B e processos de compliance.

Casos de Uso

  • Cadastro de Fornecedores: Preenchimento automático de formulários B2B.
  • KYB (Know Your Business): Verificação de idoneidade de parceiros e sócios.
  • Limpeza de Base: Atualização de dados cadastrais antigos.

Autenticação

Passe sua chave no header x-api-key.


Parâmetros de Entrada (Body JSON)

Campo Tipo Status Descrição
cnpj String Obrigatório CNPJ da empresa (apenas números ou formatado).

Exemplo de Requisição (cURL)

curl -X POST "https://api.nodia.api.br/api/v1/cnpj" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -H "x-api-key: SUA_CHAVE_DE_API_AQUI" \
  -d '{
    "cnpj": "06.990.590/0001-23"
  }'

Estrutura de Resposta

Campo Tipo Descrição
razao_social String Nome oficial da empresa.
nome_fantasia String Nome comercial da empresa.
cnpj String Número do CNPJ.
descricao_situacao_cadastral String Situação atual (ATIVA, BAIXADA, etc).
data_inicio_atividade String Data de abertura da empresa.
cnae_fiscal_descricao String Descrição da atividade principal.
capital_social Number Capital social integralizado.
logradouro String Nome da rua/avenida.
numero String Número do endereço.
municipio String Cidade.
uf String Estado.
qsa Array Quadro de Sócios e Administradores.
qsa[].nome_socio String Nome do sócio ou administrador.
qsa[].qualificacao_socio String Cargo ou relação societária.

Exemplo de Resposta (JSON)

{
  "uf": "SP",
  "cep": "04538133",
  "qsa": [
    {
      "pais": null,
      "nome_socio": "FABIO JOSE SILVA COELHO",
      "codigo_pais": null,
      "faixa_etaria": "Entre 61 a 70 anos",
      "cnpj_cpf_do_socio": "***133807**",
      "qualificacao_socio": "Administrador",
      "codigo_faixa_etaria": 7,
      "data_entrada_sociedade": "2014-08-26",
      "identificador_de_socio": 2,
      "cpf_representante_legal": "***000000**",
      "nome_representante_legal": "",
      "codigo_qualificacao_socio": 5,
      "qualificacao_representante_legal": "Não informada",
      "codigo_qualificacao_representante_legal": 0
    },
    {
      "pais": "ESTADOS UNIDOS",
      "nome_socio": "GOOGLE INTERNATIONAL LLC",
      "codigo_pais": 249,
      "faixa_etaria": "Não se aplica",
      "cnpj_cpf_do_socio": "06947283000160",
      "qualificacao_socio": "Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior",
      "codigo_faixa_etaria": 0,
      "data_entrada_sociedade": "2004-09-01",
      "identificador_de_socio": 1,
      "cpf_representante_legal": "***746608**",
      "nome_representante_legal": "YUN KI LEE",
      "codigo_qualificacao_socio": 37,
      "qualificacao_representante_legal": "Procurador",
      "codigo_qualificacao_representante_legal": 17
    },
    {
      "pais": "ESTADOS UNIDOS",
      "nome_socio": "GOOGLE LLC",
      "codigo_pais": 249,
      "faixa_etaria": "Não se aplica",
      "cnpj_cpf_do_socio": "06947284000104",
      "qualificacao_socio": "Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior",
      "codigo_faixa_etaria": 0,
      "data_entrada_sociedade": "2004-09-01",
      "identificador_de_socio": 1,
      "cpf_representante_legal": "***746608**",
      "nome_representante_legal": "YUN KI LEE",
      "codigo_qualificacao_socio": 37,
      "qualificacao_representante_legal": "Procurador",
      "codigo_qualificacao_representante_legal": 17
    }
  ],
  "cnpj": "06990590000123",
  "pais": null,
  "email": null,
  "porte": "DEMAIS",
  "bairro": "ITAIM BIBI",
  "numero": "3477",
  "ddd_fax": "1137971128",
  "municipio": "SAO PAULO",
  "logradouro": "BRIG FARIA LIMA",
  "cnae_fiscal": 6319400,
  "codigo_pais": null,
  "complemento": "ANDAR 17A20 TSUL 2 17A20",
  "codigo_porte": 5,
  "razao_social": "GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.",
  "nome_fantasia": "",
  "capital_social": 200000000,
  "ddd_telefone_1": "1123958400",
  "ddd_telefone_2": "",
  "opcao_pelo_mei": null,
  "codigo_municipio": 7107,
  "cnaes_secundarios": [
    {
      "codigo": 4751201,
      "descricao": "Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática"
    },
    {
      "codigo": 6201501,
      "descricao": "Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda"
    },
    {
      "codigo": 6202300,
      "descricao": "Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis"
    },
    {
      "codigo": 6311900,
      "descricao": "Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet"
    },
    {
      "codigo": 6462000,
      "descricao": "Holdings de instituições não-financeiras"
    },
    {
      "codigo": 7319004,
      "descricao": "Consultoria em publicidade"
    },
    {
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Códigos de Erro

Status Código O que fazer
400 BAD_REQUEST Verifique o CNPJ enviado.
401 UNAUTHORIZED Chave de API inválida ou expirada.
402 PAYMENT_REQUIRED Saldo insuficiente.
404 NOT_FOUND CNPJ não encontrado na base da Receita Federal.

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